Denúncia veiculada em fóruns de debate na internet aponta para uma suposta fraude nas provas objetivas do concurso para analista-tributário da Receita Federal, aplicadas no dia 23 de setembro de 2012. A suspeita da fraude ficou mais evidente, com a “coincidência” das notas de todos os envolvidos.
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Segundo a denúncia, quatro candidatos, que seriam parentes de um auditor-fiscal da Receita, sendo um deles filho do servidor, tiveram notas idênticas em todas as disciplinas do exame. Em nota oficial, a Esaf, que organiza o concurso informou que recebeu a denúncia sobre a eventual fraude e já está tomando todas as providências.
A instituição deixou claro que não divulgará nenhuma informação prematuramente, a fim de não prejudicar as investigações e afirmou que até que novos elementos sejam analisados o cronograma do concurso está mantido. A Esaf ressaltou ainda que investiga toda informação que aponte para a possibilidade de fraude em seus concursos, valendo-se, inclusive, da Polícia Federal (PF). Procurada pela FOLHA DIRIGIDA, a Receita Federal informou nesta terça-feira, dia 30, que os assuntos relacionados ao concurso devem ser tratados com a Esaf.
Conforme mostra o resultado divulgado definitivo da avaliação, divulgado no dia 11 deste mês, as notas coincidiram em pares, ou seja, cada dupla teve notas iguais em todas as disciplinas. Comparados os desempenhos das duas duplas, no entanto, verifica-se que houve diferença apenas em Língua Estrangeira, com as notas das outras sete disciplinas sendo exatamente as mesmas para todos. Já o indício de parentesco se dá por um sobrenome que se repete para os quatro candidatos. Também de acordo com a denúncia que circula na internet, dois dos candidatos são casados e ainda estariam impossibilitados de estudar, uma vez que estavam em campanha política em um município do Pará, onde o cônjuge foi candidato a vereador, o que, no entanto, não os impediu de serem aprovados em um concurso tão rigoroso como o da Receita.
Outro fato apontado na acusação é que a esposa já exerce o cargo de assistente técnico-administrativo do Ministério da Fazenda, estando licenciada para tratamento de saúde. Ela estaria lotada na mesma delegacia da Receita em que atua o cunhado, que também é assistente técnico- administrativo, e não teria participado do esquema por não possuir formação superior, que é requisito do cargo de analista. Os outros dois candidatos suspeitos de fraude seriam primos, sendo um deles irmã do ex-candidato a vereador. A denúncia não deixa claro se a candidata também é filha do auditor da Receita.
Crime - Para o presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Ernani Pimentel, é necessário que o caso seja investigado à exaustão, inclusive pelo Ministério Público, verificando-se, entre outros, se o servidor mencionado tem alguma proximidade com algum membro da banca que elaborou as provas. “O MP tem que encampar. E se a fraude tiver ocorrido, tem que ser punidos os candidatos que foram beneficiados e os intermediários”, afirmou ele, lembrando que a Lei 12.550/11 tornou crime a fraude em concurso público.
De acordo com a lei, que inclui o artigo 311-A no Código Penal, a pena para quem utiliza ou divulga, indevidamente, conteúdo sigiloso de concurso, a fim de beneficiar a si ou a outros, ou ainda comprometer a credibilidade da seleção, é de um a quatro anos de reclusão, além de multa. A pena é a mesma para quem permite ou facilita, por qualquer meio, o acesso de pessoas não autorizadas às informações citadas, sendo aumentada em um terço se a irregularidade for cometida por funcionário público.
Ernani Pimentel, da Anpac, argumentou ainda que, caso a fraude seja confirmada, mas limitando- se aos denunciados, não há motivo para a impugnação do concurso, sob pena de prejudicar os demais candidatos. Além de analista, a seleção visa ao preenchimento de 200 vagas de auditor-fiscal da Receita, com iniciais de R$13.904 (também com o auxílio), e tem a divulgação do resultado definitivo das provas subjetivas prevista para 26 de novembro. O concurso compreende ainda sindicância de vida pregressa. O resultado final está programado para 27 de janeiro, e a validade será de seis meses, podendo dobrar.
NOTA OFICIAL DA ESAF:
"A Escola de Administração Fazendária – ESAF, instituição com quase quarenta anos de experiência na realização de concursos públicos, investiga toda e qualquer informação que aponte para a possibilidade de fraudes na realização de seus certames, valendo-se, inclusive, quando necessário, da atuação da Polícia Federal.
Em relação ao concurso para Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, a ESAF recebeu denúncia sobre eventual fraude e já esta tomando todas as providências necessárias para apuração dos fatos. A divulgação de qualquer informação prematura pode prejudicar o processo investigativo. Dessa forma, até que novos elementos sejam analisados, terão prosseguimento normal todas as etapas previstas no edital e no cronograma estabelecidos para o referido certame."
Fonte: Folha Dirigida - http://bit.ly/RwUMZ7
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